Publicações e processos que mencionam “FLAVIO BRITO SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO BRITO SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260501353-48.2017.8.05.0150
… A PAULA FERNANDES MACHADO REU: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN INTERESSADO: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR, FLAVIO BRITO SANTOS SENTENÇA ANA PAULA FERNANDES MACHADO, qualificada nos autos, propôs Ação de Desconstituição de Multas de Trânsito cumulada com Obrigação de Fazer para Transfer …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.