Publicações e processos que mencionam “FLAVIO AUGUSTO MESQUITA CORREA DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO AUGUSTO MESQUITA CORREA DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
39 documentos · página 2
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20251001209-97.2021.8.11.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20251057901-26.2025.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/07/20251025957-66.2024.8.11.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL30/07/20251025957-66.2024.8.11.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/06/20251039955-75.2024.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/06/20251035228-73.2024.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/04/20251017641-27.2025.8.11.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/02/20251000919-82.2021.8.11.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/11/20241056961-71.2019.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20241016073-10.2024.8.11.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL04/10/20241065402-88.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL19/09/20241045259-78.2024.8.11.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTHOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL18/09/20241039827-55.2024.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/05/20241044097-53.2021.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/02/20241056916-51.2023.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTAPELAçãO CíVEL07/02/20241019504-39.2018.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/05/20231025498-95.2023.8.11.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/05/20231019050-83.2023.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20220003712-37.2015.8.11.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO VERDE
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL03/05/20220015184-85.2006.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.