Publicações e processos que mencionam “FLAVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIO AUGUSTO GURGEL DE MORAIS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
23 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/05/20265135579-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20265135579-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265126497-35.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/04/20265135579-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/03/20265126497-35.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/03/20265126497-35.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/03/20265135579-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/02/20265126497-35.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO19/12/20250287621-84.1996.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/12/20255135579-61.2016.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/12/20255001200-70.2023.8.13.0241
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/09/20255126497-35.2018.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.