Publicações e processos que mencionam “FLAVIANE DE OLIVEIRA SANTOS SABINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIANE DE OLIVEIRA SANTOS SABINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/10/20265179817-29.2020.8.13.0024
… 0380-900 PROCESSO Nº: 5179817-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: FLAVIANE DE OLIVEIRA SANTOS SABINO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Considerando que a parte exequente possui os requisitos necessários, DETERM …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/06/20265179817-29.2020.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179817-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANE DE OLIVEIRA SANTOS SABINO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Pelo presente, fica V.Sª INTIMADO(A) para se manifestar acerca de IDs [documento omitido …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/04/20265179817-29.2020.8.13.0024
… uxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5179817-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FLAVIANE DE OLIVEIRA SANTOS SABINO [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Requerer o que de direito tendo em vista o documento ID: [documento omitido] - Documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20255179817-29.2020.8.13.0024
… 0380-900 PROCESSO Nº: 5179817-29.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento em Pecúnia] AUTOR: FLAVIANE DE OLIVEIRA SANTOS SABINO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Da análise dos autos, verifico que a parte executada concordou com os cálcu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.