Publicações e processos que mencionam “FLAVIA CRISTINA DA LUZ PADUA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLAVIA CRISTINA DA LUZ PADUA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265012817-21.2025.8.13.0479Ver documento original
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20265012817-21.2025.8.13.0479Ver documento original
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/01/20265012817-21.2025.8.13.0479
… 902-026 PROCESSO Nº: 5012817-21.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: FLAVIA CRISTINA DA LUZ PADUA - ME [documento omitido]/0001-64 RÉU: Delegado da Delegacia Fiscal da Receita Estadual em Passos [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos. I - Re …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/10/20255012817-21.2025.8.13.0479
… 902-026 PROCESSO Nº: 5012817-21.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: FLAVIA CRISTINA DA LUZ PADUA - ME [documento omitido]/0001-64 RÉU: CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS/MG - SRF/II [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos. Trata-se de Mandado …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.