Publicações e processos que mencionam “FLÁVIO DANIEL DE AZEVEDO ALBUQUERQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLÁVIO DANIEL DE AZEVEDO ALBUQUERQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/09/202607256246820268020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260707696-07.2026.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260708252-09.2026.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/02/202607084443920268020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/02/202607082520920268020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/02/202607076960720268020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJALCumprimento de sentença19/12/20250700446-11.2012.8.02.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALProcedimento Ordinário08/04/20130700522-35.2012.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.