Publicações e processos que mencionam “FLÁVIA RAQUEL BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLÁVIA RAQUEL BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/02/20260637138-63.2020.8.04.0001
… sente processo ao Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimento de Sentença, no fito de realização das pesquisas eletrônicas, conforme dados seguintes: Executado: Flávia Raquel Batista [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Valor ou bem: n/a Tipo de bloqueio: Infojud e Renajud. Intime-se. Cumpra-se.
Ver documento original - ProcessoTJAMCumprimento de sentença18/03/202006371386320208040001
Flávia Raquel Batista — Requerida · Pagamento
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.