Publicações e processos que mencionam “FLÁVIA CONCEIÇÃO PORCIÚNCULA DE MENDONÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FLÁVIA CONCEIÇÃO PORCIÚNCULA DE MENDONÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/09/20260500108-64.2025.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível19/05/20260007046-36.2005.8.02.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
- ProcessoTJALEmbargos à Execução02/10/20250727765-51.2012.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJALCumprimento de sentença09/04/202505001086420258020001
- Papel
- Autora
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJALCumprimento de sentença08/09/20160000128-78.2016.8.02.0082
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- ProcessoTJALOutras medidas provisionais09/03/20160702856-71.2014.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.