Publicações e processos que mencionam “FILOMENA MUGNANO DE QUEIROZ CASTELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FILOMENA MUGNANO DE QUEIROZ CASTELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJTOLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM17/04/20260012333-78.2024.8.27.2729
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0012333-78.2024.8.27.2729/TO AUTOR : FILOMENA MUGNANO DE QUEIROZ CASTELO ADVOGADO(A) : JEFERSON RODRIGUES BOTELHO (OAB TO007587) RÉU : RICARDO DANTAS DE MACEDO ADVOGADO(A) : WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB TO05233A) RÉU : ALIANCA COM …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTUSUCAPIãO22/12/20250716159-93.2023.8.07.0003
… br E-mail: 03vcivel.cei@tjdft.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS Número do processo: 0716159-93.2023.8.07.0003 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: FILOMENA MUGNANO DE QUEIROZ CASTELO - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], contra REQUERIDO: DIOCLECIANO DOS SANTOS - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MATILDE DE CASTRO SA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.