Publicações e processos que mencionam “FILOMENA MARIA DE ALCANTARA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FILOMENA MARIA DE ALCANTARA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/10/20260037759-77.2009.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
- ProcessoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20261005226-07.2019.8.11.0006
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL30/07/20261004326-14.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL29/07/20261004326-14.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL22/07/20261004326-14.2025.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL11/05/20261007504-39.2023.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL24/04/20261007504-39.2023.8.11.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260006038-34.2014.8.11.0041
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.