Publicações e processos que mencionam “FILOMENA MARIA DA GRAÇA PEREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FILOMENA MARIA DA GRAÇA PEREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20261027419-13.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO30/10/20263011857-84.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPUSUCAPIãO23/10/20261073981-65.2025.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Registros Públicos - Foro Central Cível
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO15/10/20260101312-03.2025.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20262216312-28.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO19/06/20260011987-78.2017.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/06/20261055156-88.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO29/05/20260003554-68.2018.8.26.0500
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento22/09/20232240546-79.2023.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível15/05/20230138792-28.2007.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPEmbargos à Execução15/05/20230023641-72.2011.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível01/08/20221007092-18.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.