Publicações e processos que mencionam “FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FILIPE FRANCO DA SILVEIRA AZEVEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
41 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260565385-24.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/06/20268046989-05.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/06/20268033906-21.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/06/20268161880-70.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO01/06/20268004936-09.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/05/20268001126-59.2024.8.05.0044
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/05/20268037297-23.2019.8.05.0001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/05/20268000882-06.2023.8.05.0226
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SANTALUZ
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260301060-79.2014.8.05.0146
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260301060-79.2014.8.05.0146
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20260510608-26.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAINVENTáRIO18/03/20260502043-70.2018.8.05.0141
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL17/03/20268001508-25.2023.8.05.0226
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA26/02/20260087643-46.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.