Publicações e processos que mencionam “FILIPE COUTINHO DE SOUZA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FILIPE COUTINHO DE SOUZA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO FISCAL10/07/20268005347-39.2023.8.05.0103
… Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8005347-39.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: FILIPE COUTINHO DE SOUZA SILVA Advogado(s): JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (OAB:BA52483) DECISÃO Vistos etc. DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE CUSTAS: Trata-se de pedido de reconsider …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.