Publicações e processos que mencionam “FERNANDO SOUZA DUTRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO SOUZA DUTRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265023559-83.2025.8.24.0064
… IMENTO DE SENTENÇA Nº 5023559-83.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50094535820218240064/SC) RELATOR : Caroline Bündchen Felisbino de Borba EXEQUENTE : FERNANDO SOUZA DUTRA ADVOGADO(A) : FERNANDO SOUZA DUTRA (OAB SC014803) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 12/04/2 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20255024506-40.2025.8.24.0064
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024506-40.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORES DA ESTACAO EXEQUENTE: FERNANDO SOUZA DUTRA EXECUTADO: ROBSON SILVA DA COSTA EDITAL Nº 310084404102 JUIZ DO PROCESSO: Caroline Bündchen Felisbino de Borba - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ROBSON SIL …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.