Publicações e processos que mencionam “FERNANDO ROQUE DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO ROQUE DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- ProcessoTJSPRequisição de Pequeno Valor19/08/202610587597720208260053
Fernando Roque dos Santos — Exeqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO20/01/20260746775-89.2025.8.07.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJDFTAGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20250746775-89.2025.8.07.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJDFTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20250022539-05.2011.8.07.0001
… ITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0022539-05.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: FERNANDO ROQUE DOS SANTOS EXEQUENTE: MINALDA MOTINHA DOS SANTOS, FERNANDA MOTINHA DOS SANTOS, GIULIANO MOTINHA DOS SANTOS, RAFAEL MOTINHA DOS SANTOS EXECUTADO: MARIA DO CARMO DINIZ DECI …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.