Publicações e processos que mencionam “FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/11/20265017068-69.2026.4.02.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20260013863-44.2025.8.19.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Regional de Jacarepaguá- Cartório da 3ª Vara Cível
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20265096853-11.2023.4.02.5101
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.