Publicações e processos que mencionam “FERNANDO LINS DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO LINS DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20264007721-37.2026.8.26.0223Ver documento original
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/08/20255003551-75.2022.8.13.0071
… Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5003551-75.2022.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FERNANDO LINS DOS SANTOS [documento omitido] ANADIRSON FERREIRA [documento omitido] e outros FERNANDO LINS DOS SANTOS - [documento omitido] (REQUERENTE) WALLEY IZAIAS DA SILVA - OAB MG …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/08/20255003551-75.2022.8.13.0071
… ROCESSO Nº: 5003551-75.2022.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDO LINS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ANADIRSON FERREIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Visto, etc. Em razão do pagamento, julgo extinta a execução, na forma do arti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/07/20255003551-75.2022.8.13.0071
… ROCESSO Nº: 5003551-75.2022.8.13.0071 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FERNANDO LINS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: ANADIRSON FERREIRA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos etc. Diante do bloqueio, oficie-se à Procuradoria do Tesouro, Precatóri …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.