Publicações e processos que mencionam “FERNANDO HENRIQUE MESSIAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO HENRIQUE MESSIAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20261000393-63.2026.8.13.0775
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 1000393-63.2026.8.13.0775/MG REQUERENTE : ANTONIO APARECIDO ANDRADE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MESSIAS PÊGO (OAB MG231005) DESPACHO ANTONIO APARECIDO ANDRADE OLIVEIRA demanda pedido de alvará judicial para saque dos valores pertencentes a sua esposa falecida, a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265000083-86.2026.8.13.0775
… dvogados Dativos da OAB/MG – exercício 2026. Expeça-se certidão de honorários dativos em favor do advogado dativo da lista de advogados dativos da Comarca, Dr. Fernando Henrique Messias Pego, OAB/MG 231.005, para fins de pagamento pelo Estado de Minas Gerais, observadas as formalidades legais. Após, não havendo outras providências a serem adot …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/08/20266017125-84.2026.4.06.3807
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6017125-84.2026.4.06.3807/MG INTERESSADO : FERNANDO HENRIQUE MESSIAS PÊGO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MESSIAS PÊGO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por OCTAVIO MUNIZ ALVES , qualificado(a) nos autos, inicialmente a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20255000150-56.2023.8.13.0775
… is e honorários advocatícios em favor do patrono da autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. 4. ARBITRO honorários ao(à) advogado(a) dativo(a) Fernando Henrique Messias Pego, OAB/MG 231.005, no valor de R$ 1.621,70, conforme a Tabela da OAB/MG, a serem custeados pelo Estado de Minas Gerais, em razão da inexistência de Defensor …
Ver documento original - ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/12/20210006993-35.2021.8.16.0056
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL10/02/20210003508-95.2019.8.16.0056
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.