Publicações e processos que mencionam “FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20261026478-42.2023.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1026478-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagamento da RPV até a presente data. Trata …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261005521-15.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ 3º Juizado Especial Cível SENTENÇA Processo: 1005521-15.2026.8.11.0001 Exequente: FERNANDO HENRIQUE MACHADO DA SILVA Executado: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela q …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261005521-15.2026.8.11.0001Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.