Publicações e processos que mencionam “FERNANDO DE SOUSA ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO DE SOUSA ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20260073907-74.2016.8.13.0433
… DADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-00 RECORRENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. [documento omitido]/0001-56 RECORRIDO(A): FERNANDO DE SOUSA ROCHA [documento omitido] DECISÃO Verifica-se que a controvérsia objeto destes autos está abrangida pela matéria submetida a julgamento no Tema 94 dos Incidentes de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL15/06/20260073907-74.2016.8.13.0433
… DADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS [documento omitido]/0001-00 RECORRENTE: SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A. [documento omitido]/0001-56 RECORRIDO(A): FERNANDO DE SOUSA ROCHA [documento omitido] Certifico e dou fé que procedo ao levantamento da suspensão/sobrestamento em virtude do trânsito em julgado do paradigma, remetendo os auto …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.