Publicações e processos que mencionam “FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA BELO - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA BELO - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20250017191-82.2015.8.13.0232
… á Rua Mestra Angélica, 272, Rosário, Dores Do Indaiá - MG - CEP: 35610-000 PROCESSO Nº: 0017191-82.2015.8.13.0232 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA BELO - EPP [documento omitido]/0001-67 ARNALDO RIBEIRO FIUSA [documento omitido] Intimação da parte, na pessoa de seu Procurador, que emitido Alvará Judicial através do s …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.