Publicações e processos que mencionam “FERNANDO AUGUSTO NUNES DO AMARAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO AUGUSTO NUNES DO AMARAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL26/02/20261025990-69.2020.8.11.0041
… : 36.950.210/0001-98 (APELADO), WEBFLAVIA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 15.212.235/0001-14 (APELANTE), SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDO AUGUSTO NUNES DO AMARAL - [documento omitido] (APELANTE), RAFAEL RIBEIRO DA GUIA - [documento omitido] (ADVOGADO), RAPHAEL NAVES DIAS - [documento omitido] (ADVOGADO), STEPHANNE ROCHA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.