Publicações e processos que mencionam “FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇOSO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇOSO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20260041491-66.2026.8.17.8201
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública10/08/202600012883720268260045
- Papel
- Exeqte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261121616-05.2026.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 21º JD da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR02/07/20260000324-95.2026.8.26.0319
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/05/20264008523-40.2025.8.26.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Bauru
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/12/20250012049-83.2025.8.26.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Bauru - 2ª Vara Cível
- ProcessoTJSPREQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR24/10/20250001497-59.2025.8.26.0071
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Bauru - 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.