Publicações e processos que mencionam “FERNANDO ASSINATO RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO ASSINATO RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265010837-90.2020.8.24.0064
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/01/20260000009-97.2026.5.12.0031
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ
- ProcessoTJSPCarta Precatória Cível01/03/202410053521920248260021
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- PRECATORIAS CIVEIS DE CENTRAL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.