Publicações e processos que mencionam “FERNANDO ABRÃO HALUM JÚNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDO ABRÃO HALUM JÚNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260035873-92.2023.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível
- ProcessoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/10/20260021657-24.2026.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
- ProcessoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20260054723-29.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Palmas
- ProcessoTJTOEXECUçãO FISCAL15/07/20265000203-12.2002.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/06/20260009065-79.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PALMAS
- ProcessoTJTOEXECUçãO FISCAL09/06/20265000061-42.2001.8.27.2706
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- CONTADORIA JUDICIAL UNIFICADA
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260008101-86.2025.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.