Publicações e processos que mencionam “FERNANDA RUBIA GOMES DE PAULA CUNHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA RUBIA GOMES DE PAULA CUNHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20255003180-53.2024.8.13.0003
… 4.8.13.0003 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: FERNANDA RUBIA GOMES DE PAULA CUNHA [documento omitido] RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA [documento omitido]/0001-76 DESPACHO Em atenção trânsito em julgado, INTIMEM-SE as partes, acerca d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.