Publicações e processos que mencionam “FERNANDA RITA DE ABREU FIGUEIREDO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA RITA DE ABREU FIGUEIREDO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/03/20265000044-04.2021.8.13.0084
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Botelhos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/02/20260004104-67.2005.8.13.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Botelhos
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO28/08/20250004104-67.2005.8.13.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Botelhos
- ProcessoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA01/04/20255001416-80.2024.8.13.0084
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Botelhos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.