Publicações e processos que mencionam “FERNANDA REIS VIANA LEAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA REIS VIANA LEAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/01/20268099245-24.2023.8.05.0001
… lasse - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante] AUTOR (A): REQUERIDO: FERNANDA REIS VIANA LEAL RÉU/RÉ: REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros DECISÃO Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/01/20268099245-24.2023.8.05.0001
… lasse - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante] AUTOR (A): REQUERIDO: FERNANDA REIS VIANA LEAL RÉU/RÉ: REQUERENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros DECISÃO Vistos, Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.