Publicações e processos que mencionam “FERNANDA PEREIRA CONCEICAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA PEREIRA CONCEICAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265007927-51.2024.8.24.0064
… 007927-51.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : EDESIA LOHN ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDO COSMO (OAB SC076021) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) EXECUTADO : FERNANDA PEREIRA CONCEICAO ADVOGADO(A) : MARIA ORTIZ BATISTA (OAB SC007423) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I. Sendo o CNPJ pelo qual se pugnou pela inclusão valer-se como empresária indiv …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.