Publicações e processos que mencionam “FERNANDA MARIA FONTANINI DE OLIVEIRA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA MARIA FONTANINI DE OLIVEIRA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260802289-92.2021.8.19.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Resende
- ProcessoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL05/08/20255001480-89.2024.4.02.5109
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA11/06/20250804401-92.2025.8.19.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Resende
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/05/20250807470-69.2024.8.19.0045
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Resende
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.