Publicações e processos que mencionam “FERNANDA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA MARIA FARIAS CASTELO BRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE15/10/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE06/10/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE03/09/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE08/07/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE29/06/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE24/03/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
- PublicaçãoTJRJTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE18/03/20260003595-64.2021.8.19.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Comarca de Niterói- Cartorio Unico dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.