Publicações e processos que mencionam “FERNANDA MARIA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA MARIA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20265001558-18.2022.8.13.0355
… .2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de [documento omitido]] AUTOR: FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Ciente do acórdão. Intimem-se as partes a respeito do retorno dos autos, n …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/07/20265001558-18.2022.8.13.0355
… ÍVEL (460) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de [documento omitido]] RELATOR: ROSANGELA FATIMA DE FREITAS ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/07/20265001558-18.2022.8.13.0355
… ÍVEL (460) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de [documento omitido]] RELATOR: ROSANGELA FATIMA DE FREITAS ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/02/20265001558-18.2022.8.13.0355
… a, 11, Centro, Jequeri - MG - CEP: 35390-000 PROCESSO Nº: 5001558-18.2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Fica a parte autora intimada para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado inter …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/01/20265001558-18.2022.8.13.0355
… .2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de [documento omitido]] AUTOR: FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório detalhado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20255001558-18.2022.8.13.0355
… .2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de [documento omitido]] AUTOR: FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório detalhado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Pa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/10/20255001558-18.2022.8.13.0355
… .2022.8.13.0355 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Cancelamento / Duplicidade de [documento omitido]] AUTOR: FERNANDA MARIA COSTA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Dispensado o relatório detalhado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Pa …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.