Publicações e processos que mencionam “FERNANDA MARA MENDES BRANDAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA MARA MENDES BRANDAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20261009217-49.2018.4.01.3300
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1009217-49.2018.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA MARA MENDES BRANDAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1. Intimado nos termos do art. 535 do CPC, o INSS não ofertou impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Assim, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.