Publicações e processos que mencionam “FERNANDA ELEN VIEIRA DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA ELEN VIEIRA DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/06/20261001021-75.2024.8.11.0032
… dade] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO] Parte(s): [FERNANDA ELEN VIEIRA DE BRITO - [documento omitido] (APELANTE), LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO - [documento omitido] (ADVOGADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELADO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO23/07/20251011702-69.2025.8.11.0000
… 21.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (AGRAVADO), LUIZ GUILHERME DA SILVA CONCEICAO - [documento omitido] (ADVOGADO), FERNANDA ELEN VIEIRA DE BRITO - [documento omitido] (AGRAVANTE), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (AGRAVADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.