Publicações e processos que mencionam “FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA DE SOUSA FERREIRA BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 1
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20260805642-57.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20260800381-61.2023.8.10.0083
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA ÚNICA DE CEDRAL
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20260802031-45.2017.8.10.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20260800487-46.2019.8.10.0056
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Santa Inês
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260805032-89.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20260802877-16.2026.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/10/20260883532-06.2025.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20260823177-93.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/10/20260800800-26.2023.8.10.0069
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara de Araioses
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20260801219-21.2019.8.10.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260042315-02.2014.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJMAEXECUçãO FISCAL26/10/20260825914-11.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL19/10/20260016933-90.2003.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Terceira Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20260871111-18.2024.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260862933-61.2016.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/09/20260872431-06.2024.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL25/09/20260845708-76.2026.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260871317-03.2022.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível de São Luís
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.