Publicações e processos que mencionam “FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/04/20265163359-58.2025.8.13.0024
… 024 (C) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL [documento omitido] e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/02/20265163359-58.2025.8.13.0024
… 024 (T) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL [documento omitido] e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho o despacho do ID[documento omitido], pelos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/12/20255163359-58.2025.8.13.0024
… 024 (C) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL [documento omitido] e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Considerando o teor da decisão proferida pelo Supremo Tribuna …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/10/20255163359-58.2025.8.13.0024
… 024 (C) CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL [documento omitido] e outros RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Considerando o IRDR nº 1.0000.22.157099-7/002, TEMA 91, do TJ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/08/20255163359-58.2025.8.13.0024
… 13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Atraso de vôo] AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA AMARAL [documento omitido] AUTOR: HETORE COSTA DE ARAUJO [documento omitido] RÉU/RÉ: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 CERTIFICO que procedi à design …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.