Publicações e processos que mencionam “FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
17 documentos · página 2
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/05/20260539528-10.2016.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBACARTA PRECATóRIA CíVEL18/05/20268002823-45.2026.8.05.0271
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.