Publicações e processos que mencionam “FERNANDA DE MELLO GOMES NICOLAU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA DE MELLO GOMES NICOLAU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/10/20260002284-23.2018.8.26.0269
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO19/10/20260018901-90.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20261000942-62.2015.8.26.0269
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/09/202610045248420268260269
- Papel
- Reqte
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/02/20260011370-41.2005.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPPrecatório18/03/20240004988-72.2019.8.26.0269
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
- ProcessoTJSPDesapropriação21/07/20230018458-88.2010.8.26.0269
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança20/11/202010095411420208260269
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 04 CIVEL DE ITAPETININGA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.