Publicações e processos que mencionam “FERNANDA DE FREITAS - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA DE FREITAS - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL13/03/20261004255-98.2019.8.11.0013
… ADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004255-98.2019.8.11.0013 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: FERNANDA DE FREITAS - ME e outros Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) promovido pelo MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA em face de FERNANDA DE FREITAS - ME e outros. Partes qual …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL26/09/20251004255-98.2019.8.11.0013
… ADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1004255-98.2019.8.11.0013 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA EXECUTADO: FERNANDA DE FREITAS - ME Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) promovido pelo MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA em face de FERNANDA DE FREITAS - ME. Partes qualificadas no feito. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.