Publicações e processos que mencionam “FERNANDA DE ALMEIDA VARGAS MORAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA DE ALMEIDA VARGAS MORAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265002072-38.2022.8.21.0002
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002072-38.2022.8.21.0002/RS REQUERENTE : FERNANDA DE ALMEIDA VARGAS MORAIS ADVOGADO(A) : RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA (OAB RS087299) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos por , com ef …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.