Publicações e processos que mencionam “FERNANDA CHAGAS FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FERNANDA CHAGAS FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGAçãO POPULAR17/07/20255024113-09.2024.8.13.0145
… ara Municipal [documento omitido]: não informado Trata-se de Ação Popular com pedido de tutela provisória de urgência proposta por Edimar Rodrigues de Almeida, Fernanda Chagas Fernandes, Gilson Camargo Bonfa, Jasmine Ferreira de Almeida, Shelei Aparecida de Assis Ferreira, Carla Cristina Fernandes e Antônio Gomes da Silva, em face da Câmara Mu …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.