Publicações e processos que mencionam “FENASEMPE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FENASEMPE FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260009453-65.2014.8.27.2729
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CONTADORIA JUDICIAL UNIFICADA
- ProcessoTJAMAPELAçãO CíVEL23/10/20260038396-16.2026.8.04.9001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara Cível
- PublicaçãoTJALEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260719481-20.2013.8.02.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara Cível
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível08/04/202607194812020138020001
- Papel
- Autor
- Órgão
- 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/11/20250029791-29.2011.8.19.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL)
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível30/09/20240034099-50.2009.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/06/20240053808-11.2009.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital
- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível10/04/20240000576-13.2010.8.02.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/05/20230061881-69.2009.8.14.0301
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
- ProcessoTJAMConflito de competência cível05/07/202106249501420158040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível04/03/20202106478-37.2019.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível16/02/201606248713520158040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível28/08/201306185245420138040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.