Publicações e processos que mencionam “FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO16/04/20260077117-25.2024.8.19.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO16/04/20260079569-08.2024.8.19.0001
Trata-se de embargos de declaração opostos por FELIPE PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA e AYANE IASMIM PINHEIRO QUEIROZ DA COSTA, com fulcro no art. 1022, I e II, do CPC, em face da sentença no id. 69/70, por meio da reconheceu a decadência triena …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.