Publicações e processos que mencionam “FELIPE MASCARENHAS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELIPE MASCARENHAS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20268001394-40.2023.8.05.0112
… consulta ao sistema RENAJUD em nome de todos os executados (CONSTRUTORA DA CHAPADA LTDA - CNPJ 14.829.795/0001-50; TIAGO PACHECO RIOS - [documento omitido]; e FELIPE MASCARENHAS SANTOS - [documento omitido]). Havendo a localização de veículos, deverá ser inserida imediatamente a restrição de transferência sobre os prontuários, lavrando-se o r …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.