Publicações e processos que mencionam “FELIPE CERQUEIRA DUARTE CRUZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELIPE CERQUEIRA DUARTE CRUZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268003230-22.2024.8.05.0271
… NS DE SOUZA DESPACHO Vistos etc., Da Regularização da Citação: Compulsando os autos, verifico que os réus KAUE EDUARDO DE SOUZA ANTONIO, LUCIANO ALEX PEREIRA e FELIPE CERQUEIRA DUARTE CRUZ ainda não foram citados validamente (conforme certidões de IDs 470390870 e 470295342). Diante da necessidade de estabilização da lide, intime-se a parte autora …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.