Publicações e processos que mencionam “FELIPE APARECIDO DA SILVA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELIPE APARECIDO DA SILVA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/05/20265000160-13.2018.8.13.0699
… 735, Oséas Maranhão, Ubá - MG - CEP: 36506-130 PROCESSO Nº: 5000160-13.2018.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FELIPE APARECIDO DA SILVA ALVES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros De conformidade com os termos da recomendação Nº 04/2024, intimo as partes a to …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/05/20265008886-63.2024.8.13.0699
… Nº: 5008886-63.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: FELIPE APARECIDO DA SILVA ALVES [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, Considerando a anuência do exequente (ID [documento omitido]), homol …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/03/20265008886-63.2024.8.13.0699
… Nº: 5008886-63.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: FELIPE APARECIDO DA SILVA ALVES [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos em correição, Intime-se o exequente para, em quinze dias, apresentar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255008886-63.2024.8.13.0699
… 5008886-63.2024.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: FELIPE APARECIDO DA SILVA ALVES [documento omitido] RÉU: IPSM [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, Intimem as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Após …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.