Publicações e processos que mencionam “FELINTO DOS SANTOS NETO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FELINTO DOS SANTOS NETO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/10/20250000226-49.2023.4.05.8107
… eral CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000226-49.2023.4.05.8107 AUTOR: ANTONIO VALDINIR FELIPE ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO - CE24823 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO do(a) REU: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349 ADVOGADO do(a) REU: RICARDO LOPES GODOY - MG77167 DESPACHO Tr …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.