Publicações e processos que mencionam “FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
26 documentos · página 1
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20261043521-02.2026.4.01.0000
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260752168-55.2026.8.07.0001
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO08/10/20261110717-71.2026.4.01.3400
- ProcessoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL01/10/20260000034-80.2000.4.03.6102
- ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL21/09/20263175374-63.2026.8.19.0001
- ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL04/08/20261044497-38.2019.4.01.3400
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/06/20261022681-68.2026.4.01.0000
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO15/06/20261062650-75.2026.4.01.3400
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/05/20265022477-52.2025.8.13.0701
… e proprietário não coincide, necessariamente, com o volume máximo real de armazenamento do reservatório. A parte ré apresentou estudos técnicos elaborados pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (FECOMBUSTÍVEIS) e pelo Instituto Falcão Bauer, entidade de renome nacional e certificada pelo INMETRO, os quais demonstram que o tanque de combustível de dive …
Ver documento original - PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260000594-17.2016.5.06.0016Ver documento original
- PublicaçãoTRT1PETIçãO CíVEL17/04/20260085800-55.2007.5.01.0015Ver documento original
- PublicaçãoTRT1PETIçãO CíVEL17/04/20260085800-55.2007.5.01.0015Ver documento original
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265016990-79.2022.4.04.7107
… RESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS ADVOGADOS : MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 INTERESSADO : FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES ADVOGADOS : MARCELO MARTINS ALTOÉ - ES008787 JOÃO PEREIRA GOMES NETTO - ES013411 INTERESSADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS - ANDC AD …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265015788-64.2022.4.04.7108
… RESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS ADVOGADOS : MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 INTERESSADO : FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES ADVOGADOS : MARCELO MARTINS ALTOÉ - ES008787 JOÃO PEREIRA GOMES NETTO - ES013411 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária …
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265001743-91.2023.4.02.5001
… RESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS ADVOGADOS : MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680 ANDRE TORRES DOS SANTOS - DF035161 INTERESSADO : FEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES ADVOGADOS : MARCELO MARTINS ALTOÉ - ES008787 JOÃO PEREIRA GOMES NETTO - ES013411 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Ordinária …
Ver documento original - PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/03/20260000594-17.2016.5.06.0016Ver documento original
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/03/20260000594-17.2016.5.06.0016Ver documento original
- ProcessoTJPIMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO25/02/20260755002-33.2023.8.18.0000
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL08/08/20250004232-42.2009.4.01.3600
… iro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado; No caso dos autos, houve a impetração de mandado de segurança coletivo pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes – FECOMBUSTÍVEIS com o objetivo de questionar a exigibilidade da TCFA das empresas filiadas (dentre elas, a recorrente). A liminar foi deferida para suspender …
Ver documento original - ProcessoTRF3AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL05/06/20250005873-02.1999.4.03.6109
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.