Publicações e processos que mencionam “FEDERACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PRACAS MILITARES ESTADUAIS - FENEPE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FEDERACAO NACIONAL DE ENTIDADES DE PRACAS MILITARES ESTADUAIS - FENEPE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/10/20260713096-10.2026.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/09/20260737085-02.2026.8.07.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Conselho Especial
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO19/05/20260715496-31.2025.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO05/05/20260714457-96.2025.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/02/20260714539-30.2025.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO08/12/20250714455-29.2025.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO25/07/20250706062-18.2025.8.07.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/03/20258146063-34.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- CAPITAL > 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
- ProcessoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO09/08/20240767193-34.2024.8.07.0016
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível29/09/20231105433-64.2023.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível21/09/20231104975-47.2023.8.26.0100
- Papel
- Polo ativo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.