Publicações e processos que mencionam “FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «FEDERACAO DE PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJBAEXIBIçãO07/10/20260066099-22.2009.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/09/20260524393-21.2017.8.05.0001
… lizadas (IDs 568851848 e 576686471). Comprovação da titularidade dos direitos e créditos que compõem o acervo hereditário, consistentes em valores vinculados à Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia oriundos de demanda indenizatória e saldos residuais de PIS/FGTS junto à Caixa Econômica Federal (IDs 254904893, 254905068, 254905070 e 533842497). Certidões c …
Ver documento original - ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260003418-79.2010.8.05.0001
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260058754-05.2009.8.05.0001
… 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0058754-05.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR APELANTE: Federacao de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO (OAB:BA16936), ANDRE LUIS GUIMARAES GODINHO (OAB:BA17822), FERNANDA TELES BARRETTO (OAB:BA23247), LUCAS …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAINVENTáRIO28/08/20260524393-21.2017.8.05.0001
… lizadas (IDs 568851848 e 576686471). Comprovação da titularidade dos direitos e créditos que compõem o acervo hereditário, consistentes em valores vinculados à Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia oriundos de demanda indenizatória e saldos residuais de PIS/FGTS junto à Caixa Econômica Federal (IDs 254904893, 254905068, 254905070 e 533842497). Certidões c …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/10/20250320632-63.2017.8.05.0001
… os Autores Contemplados pelos Acordos Coletivos Conforme amplamente noticiado nos autos, a PETROBRAS celebrou acordos judiciais em ações coletivas movidas pela Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FEPESBA, processo nº 0058754-05.2009.8.05.0001) e pela Colônia de Pescadores Z-05 de São Francisco do Conde (processo nº 0310437-53.2016.8.05.0001). Tais acor …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.